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Henrique Araújo
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Escritor, Jusblogueiro e Constitucionalista
Acredita que o conhecimento só é válido quando compartilhado e está aqui para somar.
Publicações
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Henrique Araújo
Artigo ·
há 8 anos
XXV exame da OAB: Comentários à prova de direito constitucional
Olá pessoal, tudo bem? No texto de hoje, gostaria de compartilhar com vocês as questões comentadas do XXV exame na disciplina direito constitucional. Sem mais delongas, vamos lá. Questão 01 - XXV...
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Henrique Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Assembleia Legislativa e a propositura de PEC em face da CRFB/88
Por José Henrique Araújo dos Santos Meus queridos jusamigos, o tema de hoje versa sobre um importante detalhe do processo legislativo constitucional, notadamente quanto à legitimidade ativa e seus...
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Henrique Araújo
Artigo ·
há 9 anos
Novas súmulas do STJ consolidam sua jurisprudência no combate à violência contra a mulher
A problemática do combate à violência contra a mulher não é novidade por aqui. Dentro da lógica do ordenamento jurídico brasileiro, a pauta ficou ainda mais evidente com o surgimento da lei...
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Comentários
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Henrique Araújo
Comentário ·
há 5 anos
Meu marido me traiu. Posso processá-lo?
Henrique Araújo
·
há 10 anos
Olá, Ronaldo. Para melhor esclarecimento recomendo buscar um Advogado na sua região e realizar uma consulta. Existem alguns detalhes que necessitam de esclarecimentos e o seu Advogado é a pessoa mais indicada para te informar.
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Henrique Araújo
Comentário ·
há 6 anos
Súmula Vinculante 14 e as diligências da sua vida
Ayslan Alves
·
há 6 anos
Excelente 😁👏
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Henrique Araújo
Comentário ·
há 6 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Rafael Costa
·
há 6 anos
Vai o ser, fica o legado. Enquanto partilharmos dos mesmos valores e lembrarmos deles quando das nossas ações, ele sempre estará vivo. Que descanse em paz, eterno Prof. LFG. AVANTE!
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T
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Notícia ·
há 11 anos
Juíza Maria Angélica França e Souza se despede da Justiça Eleitoral
A Sessão Plenária da última quinta-feira, 16 de abril, marcou a despedida da Juíza Maria Angélica França e Souza , como membro da Classe de Juiz de Direito, desta Justiça Especializada. A Magistrada...
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Couto e Campos Camargo Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
O que é a Teoria da Régua Lésbica Aristotélica ou Régua de Lesbos?
Na lição do promotor de Justiça João Biffe Junior: " O filósofo Aristóteles comparava a tarefa de um juiz ao realizar o julgamento por equidade (epiquea) à Régua de Lesbos. Na cultura grega, os...
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Adriano Menezes Hermida Maia
Artigo ·
há 6 anos
Comprou passagem aérea e quer cancelar? Saiba o que fazer.
As viagens aéreas vêm se tornando um hábito cada vez mais frequente entre os brasileiros por serem mais rápidas, práticas e seguras. Via de regra, o consumidor deve se programar e comprar o seu...
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Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto
Livro lançado em 2015 no qual fui coautor abordando as nuances do controle concentrado de constitucionalidade.
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